Processo 584072/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/09/2011 15:14
Autuado em 27/09/2011 15:14
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2030/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2030/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2011 Acórdão   2030/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 10:42 do Protocolo 298020/13
03/11/2011 14:37 Juntada Conforme Of.Interno nº123/11-CPL
04/10/2011 17:00 Proposta INDG 615-R1/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 1508/2019
04/11/2011 324 Edital Diverso nº 78/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2030/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15787/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 16:56 DP  
05/04/2019 14:37 GP Despacho Processual Diverso nº 1508/2019 -
08/11/2011 12:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 177/2019 -
04/11/2011 12:28 DF Informação nº 496/2011 -
24/10/2011 11:08 DLC Certidão de Publicação DETC nº 44/2011 -
24/10/2011 11:08 DLC Certidão de Publicação DETC nº 45/2011 -
24/10/2011 11:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
20/10/2011 11:12 STP Acórdão nº 2030/2011 -
20/10/2011 11:12 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2011 -
20/10/2011 11:12 STP Certidão de Sessão nº 345/2011 -
11/10/2011 17:33 GP  
11/10/2011 15:34 SMPjTC Parecer nº 6698/2011 - homologação Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Atenção ao dispositivo do art. 25, II, combinado com o art. 13, da Lei Federal n° 8.666/1993. Pela possibilidade de contratação vinculada à juntada de certidões atualizadas pela empresa contratada.
11/10/2011 14:41 DP Informação nº 5361/2011 -
11/10/2011 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15787/2011 -
11/10/2011 14:38 GP  
11/10/2011 14:36 DP  
11/10/2011 13:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2759/2011 -
11/10/2011 12:59 DIJUR Parecer nº 6694/2011 -
06/10/2011 09:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 175/2011 -
06/10/2011 09:37 DLC Minuta de Contrato nº 1019/2011 -
05/10/2011 12:39 GP Despacho Processual Diverso nº 2722/2011 -
05/10/2011 10:38 CI Informação nº 123/2011 -
04/10/2011 17:01 DF Informação nº 453/2011 -
03/10/2011 15:15 GP Despacho Processual Diverso nº 2672/2011 -
29/09/2011 16:58 CI Informação nº 120/2011 -
29/09/2011 11:22 DF Informação nº 451/2011 -
28/09/2011 16:17 DG Despacho Processual Diverso nº 420/2011 -
28/09/2011 08:58 DAMP Informação nº 171/2011 -
27/09/2011 15:14 DP  

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